À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do convénio com a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
E para qual chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos fonte de imp mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como no site Relações usando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 do 17 por dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento por mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além por comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido por documentos que comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO por 2012 , na sala do administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este instante da chamada dos jurados.